Congresso de DIREITO da FAMÍLIA e das CRIANÇAS

Pode consultar o programa e custos associados aqui:
http://cfc.admeus.net/?page=35

10 de Setembro 9h30 Apresentação do Congresso Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Coordenador Científico do Congresso Presidente de mesa e moderação: Álvaro Laborinho Lúcio, Juiz Conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça Tema I - Sobre o casamento, o Divórcio e a Filiação 9h45 O novo figurino do Divórcio – substantivo e processual - em Portugal após a Lei n.º 61/2008 Sandra Passinhas, Professora Universitária na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 10h20 Aspetos patrimoniais do Divórcio  João Guilherme Pires da Silva, Juiz Presidente da Comarca de Santarém 11h00 Coffee Break 11h15 Avaliação e controlo do risco na Violência Doméstica Teresa Magalhães, Professora Universitária na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - Departamento de Medicina Legal e Ciências Forenses - e Perita do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. 11h50 Os novos caminhos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais da paternidade, maternidade e filiação Rafael Vale e Reis, Professor Universitário da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Debate Pausa para almoço Tema II - Sobre as Providências Tutelares CíveisPresidente de mesa e moderação: Anália Torres, Professora Catedrática de Sociologia do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa Responsabilidades Parentais 14h30 A Avaliação da dinâmica familiar como elemento essencial na definição do regime adequado a cada criança em sede do exercício das Responsabilidades Parentais Catarina Ribeiro, Psicóloga, Docente da Universidade Católica do Porto e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar - Universidade do Porto 15h10 Quando as quatro mãos não embalam o berço – parentalidades interrompidas ou não assumidas Rui Alves Pereira, Advogado e co-fundador da Associação «A Voz da Criança» 15h45 Coffee Break  Mediação Familiar 16h00 Mediação Familiar - uma solução para conflito parental? Anabela Quintanilha, Advogada e Mediadora Familiar Adoção 16h30 O que pode mudar no regime da adoção em Portugal Lucília Gago, Procuradora Geral Adjunta, Docente do Centro de Estudos Judiciários e Presidente da Comissão prevista no n.º 6 da Resolução do CM n.º 37/2013, datada de 11 de Junho de 2013 Debate

11 de Setembro Tema II - Sobre as Providências Tutelares Cíveis (cont.) Presidente de mesa e moderação: Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça Apadrinhamento Civil 9h30 Apadrinhamento Civil – potencialidades do instituto e razões para a sua invisibilidade no sistema Rui do Carmo, Procurador da República e Membro do Observatório Permanente da Adoção Tema III - Sobre o Direito das Crianças e Jovens Promoção dos direitos e proteção das crianças em perigo 10h10 O papel do sistema de promoção e proteção de crianças em Portugal – o definitivo balanço de 14 anos de vigência Armando Leandro, Juiz Conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco 11h00 Coffee Break 11h15 A avaliação das capacidades parentais – o que são os vínculos afetivos próprios da filiação? Daniel Sampaio, Diretor do Serviço de Psiquiatria do Hospital Santa Maria e Professor Catedrático de Psiquiatria e Saúde Mental da Faculdade de Medicina de Lisboa Debate Pausa para almoço Presidente de mesa e moderação: Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República A intervenção tutelar educativa 14h30 A primeira revisão da Lei Tutelar Educativa António Fialho, Juiz de Direito na Secção de Família e Menores da Instância Central do Barreiro da comarca de Lisboa 15h15 A medida de internamento da Lei Tutelar Educativa – sentido e potencialidades Maria João Leote de Carvalho, Investigadora – CESNOVA, Centro de Estudos em Sociologia, Universidade Nova de Lisboa 16h00 Coffee Break Tema IV - Os Novos Rumos do Direito da Família e das Crianças 16h15 Jorge Duarte Pinheiro, Professor Universitário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Debate 17h30 Leitura das Conclusões do Congresso