sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Relato de Ramalho Ortigão sobre a casa de correcção das Mónicas, poucos meses após a sua criação

Relato de Ramalho Ortigão sobre a casa de correcção das Mónicas.




















Sempre que em cada anno se celebra na cadeia do Limoeiro a ceremonia da communhão aos presos, o senhor procurador regio convida a imprensa a assistir a essa solemnidade, e a imprensa publica no dia immediato que a cadeia está no maior aceio e que o senhor procurador regio é digno dos maiores elogios. Porque? Porque commungaram os presos.


Ha dias lemos que a casa de detenção da comarca de Lisboa estabelecida no antigo convento das Monicas estava no dito «maior aceio» e que o mesmo procurador regio era digno dos referidos «maiores elogios.» Razão: Tinham commungado os presos.

Ora é bom que o publico saiba de quando em quando o que são as prisões portuguezas—quando os presos não commungam.
Nós visitámos a casa de detenção—antes da oitava da Paschoa. Eis o que vimos:

Um predio frio, humido, abafado, sem ar e sem luz, espessas paredes e pequenas janellas, a clausura mais estreita, mais escura, mais humilde. Era no inverno. As paredes rebocadas de novo tinham grandes manchas humidas, esverdeadas. O sol não penetrava em parte alguma do edificio. Uma impressão de bolor e um ar em que se sentiam, resfriadas e fixas, as exhalações peculiares da miseria, a atmosphera das enxovias deshabitadas, as reminiscencias olphaticas dos cheiros emanados das vasilhas de lata em que houve caldo e dos vestidos quentes dos mendigos que apanharam chuva.
Era um domingo. Os rapazes detidos no estabelecimento, na promiscuidade de todas as edades desde os seis annos até aos dezeseis, estavam juntos em um estreito pateo interior, na sombra—porque tambem ali não chegava o sol—frios, com as mãos nos bolsos, encostados aos muros, sentados ou deitados no chão. Ninguem os vigiava. Elles porém estavam quietos—como um rebanho no curral. Alguns tinham escrophulas. Outros tinham os olhos doentes e os cantos da bocca feridos. Eram todos magros, pallidos, anemicos, tristes.
Perguntamos-lhes por que esperavam. Não esperavam nada. Estavam ali. Que faziam? Coisa nenhuma. Porque não cultivavam a quinta annexa ao edificio, metade da qual estava cheia de hervas inuteis? Porque os não deixavam: havia um hortelão. Porque não iam pelo menos passeiar na quinta? Porque era prohibido. Não havia uma gymnastica? Não a havia. Não havia de todos esses regimentos da guarnição de Lisboa um musico que aos domingos lhes ensinasse rudimentos de musica para que tivessem uma charanga? Não havia. Hão havia, pelo menos, um cabo de esquadra que os fizesse marchar ao som de um tambor e lhes ensinasse o exercicio militar? Não havia. Não havia, emfim, terra que remover, pedra que acarretar, lenha que partir, um pau sequer espetado no chão para treparem n'elle, uma escada de mão posta ali para subirem e descerem por ella, uma occasião, um motivo, um pretexto, uma desculpa qualquer para que esses infelizes pequenos se bolissem, se movessem, tivessem alguma distracção, fizessem algum exercicio? Nada, absolutamente nada. As lages do pateo interior da casa, pouco menos estreito que um saguão, coberto de sombra e de frio e sobre as lages os pequenos. Era assim que passavam os domingos.

Nos dias de semana trabalham em officinas terreas, sem soalho, extremamente humidas, no mesmo pateo em que jazem nos domingos. Uns são alfaiates, outros sapateiros, outros esparteiros. Ha sobre isto uma escola de instrucção primaria. Não aprendem mais nada. Nada mais se lhes ensina.
Este instituto tem uma missão especialmente moralisadora. Não ensina moral.
Tem por fim punir e evitar as contravenções da lei. Não ensina a lei.
Tem a obrigação restricta da catechese. Não ha na prisão um padre, um capellão, um perceptor.
Aos domingos um sacerdote diz missa e retira-se. Por essa razão entre as attribuições dos chaveiros lemos esta disposição: «Obrigará os presos a benzerem-se.»
Teem duas refeições por dia. Ao almoço arroz e feijões. Ao jantar feijões e arroz.
Carne fresca ou salgada, de boi, de carneiro ou de porco nunca comem. Nunca bebem vinho.
O rancho é fornecido pela cosinha do Limoeiro. Isto precisa de ser dito duas vezes. O rancho é fornecido pela cosinha do Limoeiro. É o menu da enxovia. Se é mau na cadeia, imagine-se o que poderá ser na casa de correcção!

Dormem, aos grupos de oito, em camaratas, onde ha, em cada uma, oito camas e uma latrina.
Na camarata não ha luz. A porta é fechada por fora á chave.
Não ha vigilancia alguma durante todo o espaço de tempo que decorre dentro d'aquellas podridões, desde que anoitece até que rompe o sol. Apenas, fora do corredor que dá passagem para os dormitorios, dorme um guarda no seu quarto. Este guarda teve a bondade de nos dizer que, sempre que havia desordens nas camaratas, elle intervinha com o rigor da sua auctoridade por isso que, concluiu elle, quem dá o pão dá o ensino.
Cremos piamente que este guarda está convencido de que quem dá o pão em Portugal á infancia criminosa é elle. O ensino pelo menos é exclusivo de sua mercê.

A direcção geral da prisão está confiada a um homem que não sabemos quem é, nem quem foi, nem quem poderá vir a ser. O que sabemos, e isso nos basta, é que esse director ganha—cinco tostões por dia!

Eis a physionomia da casa de detenção da comarca de Lisboa, contornada a traços mathematicos, sem commentarios, sem emphase, sem exclamações doloridas ou sentimentaes, nenhum toque artificial de luz ou de sombra que possa alterar a exacção rectilinea do quadro!
Para isto não ha pedir reorganisação ou reforma. Não se trata de uma velha instituição apodrecida pelos annos. É uma creação nova, que tem apenas alguns mezes de existencia. Dá a medida exacta das forças de sciencia, de civilisação e de moral que o paiz se acha officialmente habilitado para dispender, no dia de hoje, em favor do progresso. Não se póde por em quanto pedir mais nada ao paiz! Eis a sua mais recente prova de capacidade! Eis tudo quanto elle sabe do direito criminal, da hygiene physica e moral das prisões, das modernas colonias penitenciarias, da educação intellectual, da educação moral, da educação religiosa, dos deveres phylantropicos do Estado, da missão paternal do poder para com os orphãos, da organisação do trabalho infantil, de todas as questões finalmente ligadas á creação de um estabelecimento penal da ordem d'aquelle a que nos referimos.
O povo, tranquillo e satisfeito, lê as folhas baratas cheias de elogios estolidos ás mais viciadas e perniciosas instituições do paiz, e julga-se fielmente levado para a mystica terra da promissão pelos homens que o governam e pelos homens que o instruem. De todo o tempo esteve na tendencia popular esta profunda fé na simplicidade ignorante. Os primeiros cruzados que foram á Terra Santa queriam ter por guias uma cabra e um pato; os Sabinos baixaram das suas montanhas conduzidos por um picanço; Cadmus foi á Beotia levado por uma vacca. Em Portugal João Felix, no livro; Melicio, no jornal; e o sr. procurador regio na casa das Monicas, dirigem os espiritos e guiam as consciencias para o ideal. A opinião obedece-lhes.

Vemos em uma conta official que nas obras feitas no convento das Monicas para adaptar o edificio ao fim a que elle hoje se destina, se gastaram seis contos de réis. Junte-se esta quantia á de quinze contos, preço minimo porque poderia ser vendido o convento e quinta annexa e ter-se-ha mais que o sufficiente para fundar em qualquer baldio da Extremadura ou do Alemtejo uma exemplar colonia agricola penitenciaria.
Seis contos de réis, só em obras n'um edificio torto, absolutamente impossivel de adaptação ás necessidades do trabalho, da educação e da hygiene!...
Mas é um desperdicio, que revela a ignorancia mais crassa em similhantes assumptos. Na magnifica colonia agricola de Mettray, perto de Tours, em França, as creanças presas estão divididas por edades e repartidas por casas inteiramente separadas e independentes. Cada uma d'estas casas, de 12 metros sobre 6,66, consta de um pavimento terreo e de dois andares. Na sala do rez do chão está estabelecida a officina. Em cada um dos dois andares ha uma sala, que serve successivamente de dormitorio, de refeitorio, de sala de estudo, de sala de recreação nos dias de chuva, e em caso de necessidade de escola. Dois travessões presos ao muro por uma dobradiça em uma das suas extremidades estão levantados ao longo da parede dos dois lados da porta de entrada. Quer-se preparar o refeitorio, a classe, a sala de estudo? Descem-se estes dois travessões e suspendem-se no muro fronteiro, ficando assim firmes, na altura de uma mesa, aos dois lados da porta, e a todo o comprimento da sala; em seguida descem-se das paredes lateraes pranchas de madeira fixadas n'ellas por meio de dobradiças como os travessões; estas pranchas presas ao muro por um lado prendem-se pelo lado opposto ao travessão por meio de uma cavilha; e estão promptas as mesas. Os bancos levam-se da officina. Se se quer armar o dormitorio, em vez das pranchas com que se formam as mezas, descem-se dos muros as macas em que se fazem as camas. Ao fundo de cada um d'estes dormitorios ha um quarto aberto para a sala em que dorme o chefe da secção, secundado pelo contra-mestre. Os contra-mestres estão alternadamente de quarto no dormitorio, de modo que durante a noite passeia constantemente um guarda no espaço que medeia entre os dois travessões de que fallámos.
Cada um d'estes pequenos predios contendo quarenta e tres pessoas, custou, incluida toda a mobilia, um relogio, toda a roupa de camas, e toda a loiça de lavatorio e limpeza, 8:300 francos, isto é: 1:494$000 réis.
Tres dos predios descriptos seriam muito mais que o sufficiente para recolher todos os presos actualmente existentes na casa de detenção das Monicas.
Temos portanto que em Lisboa se gastam seis contos unicamente em reparos n'um velho edificio monstruoso, quando em Tours se funda para 120 presos um estabelecimento completo, se construe um edificio modelo, provido inteiramente de louça, de roupa e de mobilia, por menos de quatro contos e quinhentos mil réis!

Em quanto ao regime e á organisação interna do estabelecimento portuguez quasi tudo o que existe é erro.
Os presos não cultivam a quinta. Deviam cultival-a. Formar-se-hiam assim hortelões e jardineiros.
Não cosinham, não tecem o estofo dos seus vestidos, não cozem o pão das suas rações, não fazem a mobilia das suas casas. Tudo isso deveriam aprender. Era facil, era economico, era moralisador, dava aos presos novas aptidões, ensinando-os a padeiros, a tec-lões e a cosinheiros,—as noções mais essenciaes á vida.
Não aprendem musica. Deviam aprendel-a. Uma charanga á frente de cem rapazes em marcha faz d'elles cem homens.
Não teem uma bomba de incendios. Deviam tel-a, deviam saber manobrar com ella. Devia-se conceder como um premio aos de melhor procedimento, levarem a bomba aos incendios, permittindo-se por este modo aos condemnados a faculdade de se rehabilitarem sacrificando a sua vida pelos seus similhantes.
Não ha uma mulher dentro da prisão. É uma enorme falta para as desgraçadas creanças de oito a doze annos. A cozinha, a lavanderia, a enfermaria, a rouparia, coisas que alli não existem senão nominalmente, deveriam organisar-se de um modo effectivo com o trabalho dos presos e sob a direcção das irmãs da caridade portuguezas, que encontrariam assim um emprego elevado e digno do seu tempo.
Só as mulheres sabem aconselhar as creanças, convencel-as da virtude; e cumprir esta missão é mais bello e é mais meritorio perante a sociedade e perante Deus do que mendigar por entre velhas fidalgas devotas, embiocadas e inuteis, o pão de cada dia.
Os presos isolados no carcere celular estão na mais absoluta ociosidade fechados n'um quarto escuro. Não ha nada que mais desmoralise, que mais definhe e que mais corrompa. N'estes casos os rapazes deveriam ser obrigados a rachar lenha ou a britar pedra—os exercicios mais saudaveis para os musculos de quem está parado.
Finalmente a casa de detenção das Monicas não é sómente a negação do que devia ser, é mais do que isso, é a affirmação contradictoria de todos os principios oppostos aos principios verdadeiros.
Tal qual está constituido este estabelecimento, temol-o por um foco de apodrecimentos humanos, um seminario de vicios torpes e secretos, um curso accelerado de preparatorios infalliveis para o Limoeiro, para o hospital, ou para o cemiterio.

Uma derradeira observação:
A maior parte dos presos detidos na prisão correcional das Monicas são cumplices do crime de vadiagem.
Ora sendo aquelles presos todos menores, não tendo uma familia, não tendo um officio, não sabendo ler nem escrever, com que direito os pune por não trabalharem o Estado, que lhes não dá trabalho?
Que quer o estado que sejam esses pequenos para não serem vadios?
Quer que sejam medicos, tenentes coroneis, conselheiros do tribunal de contas, escriptores publicos, capitalistas ou banqueiros?
Vamos! respondam-nos! Estamos interrogando sob o caracter mais digno de attenção e de respeito de que se pode alguem revestir. Somos n'este momento os interpretes inviolaveis e sagrados da infancia orphã, desvalida e desamparada. Fallamos em nome de um pequeno que não quer ir para a prisão das Monicas comer os feijões frios do Limoeiro, no que está inteiramente no seu direito. É um innocente.
Todavia ninguem o chama para fazer artigos nos jornaes, ninguem o quer para commandar a Municipal, ninguem o incumbe de tratar uma molestia, de deffender uma causa, de montar uma fabrica ou de construir um navio. Nenhuma viuva rica lhe offerece a sua mão de esposa. Os agiotas quando elle passa levantam as bengalas e rangem os dentes. Não tem uma ponta de trabalho nem um bocado de pão. Finalmente é um vadio. Agora o que elle deseja saber é o seguinte:
O que é que o Estado lhe dá licença que seja desde o momento em que lhe prohibe ser o que é.
Espera-se resposta".

As Farpas
Ramalho Ortigão


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